Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.

Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional

“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

Em relação à alteração das indenizações, o ministro sustentou que os valores do DPVAT não são imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais

2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos